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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:19
A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia
nos principais mercados, que estão parados, são eles a China, a Europa e os EUA, o que reflete
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 12:00
Suspensão Condicional e Livramento Condicional: Diferenças e semelhanças
, serão apresentadas as principais características da suspensão condicional e do livramento condicional
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 19:45
TJ nega dano moral por inseminação artificial que não resultou em gravidez
Segundo a decisão, foi comprovado que o casal fora advertido quanto às incertezas que cercam o procedimento em questão
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21
Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado
bibliográfica, cujas principais fontes do estudo são as leis, jurisprudências, instruções normativas
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:06
Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal
. Destarte, será realizado todo um apanhado histórico para estabelecer os principais aspectos das teses
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:16
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:07
Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas
principais modalidades e áreas de atuação da auditoria interna, que podem auxiliar a empresa em todos os
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:13
As pesquisas eleitorais e seus erros
Por Paulo Schwartzman.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:46
Sou obrigado a trabalhar no feriado? Quais os meus direitos?
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista traz orientações referente a dias trabalhados em feriados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Julho de 2011 - 15:34
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: causas, natureza jurídica e consequências sociais
O presente trabalho, procedendo com uma revisão bibliográfica acerca da Suspensão e da Interrupção do Contrato de Trabalho analisará as causas, a natureza jurídica e as consequências sociais destas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Março de 2025 - 10:35
Responsabilidade civil em face de jogos on-line
O Marco Legal dos Games estabelece novas regras para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, com ênfase na inovação, proteção de dados e direitos autorais, promovendo um ambiente seguro e dinâmico para o setor
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:31
STF decide pela necessidade de motivação para demissão de empregado concursado de empresa pública
Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual está senda desligada
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Blog Publicado em 21 de Junho de 2021 - 15:30
Vínculos trabalhistas e seus reflexos empresariais
Por Rogéria Valentim.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Juizados especiais. Pedido de condenação em indenização por danos morais julgado procedente.
Agressões verbais discriminando a raça da parte autora. Recurso restringe-se a solicitar majoração do valor da indenização.
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Array Publicado em 2011-08-11T15:29:33+00:00
Dano moral a agricultores lesados por empresas de fertilizantes
Eles foram levados a assinar um documento em branco que, posteriormente, foi preenchido como carta de fiança em favor da Agrowarnow
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Array Publicado em 2024-08-01T19:25:46+00:00
Em ação de 450 mil, justiça trabalhista nega vínculo empregatício de babá
"Decisão destaca a importância da continuidade do trabalho e da análise minuciosa de provas em casos envolvendo relações domésticas", diz advogado
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Array Publicado em 2014-07-08T14:10:40+00:00
Falta de pagamento de anuidade. Caducidade automatica.
Necessidade de previa notificacao do titular.
